„Constitucionalismo Digital e Democracia“ foi o tema do terceiro webinário entre STF e WWU

A terceira e, por ora, última edição da série de seminários virtuais entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Faculdade de Direito da Universidade de Münster (WWU) foi realizada em 3 de junho de 2022. Especialistas discutiram o tema de grande atualidade "Constitucionalismo Digital e Democracia".

Nesta edição, o Prof. Dr. Alexandre Freire, Secretário de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação do STF, proferiu a palestra de abertura para dar início ao webinário, abordando o tema das Sessões Plenárias Virtuais no contexto da modernização do STF.

Prof Dr. Frank Zimmermann da Faculdade de Direito da WWU deu prosseguimento ao evento com uma apresentação sobre “Deepfakes e Democracia: Qual o papel do Direito Penal?”, seguido pela Profa. Dra. Heloisa Estellita da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que em seu debate sobre a palestra de abertura trouxe a conexão do tema com o atual contexto latino-americano, em especial o brasileiro. A segunda palestra foi apresentada pelo Prof. Dr. José Carvalho Filho do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e foi dedicada aos desafios enfrentados pelo constitucionalismo digital na era digital da democracia brasileira. Sua contribuição foi comentada pela Prof. Dra. Nora Markard da Faculdade de Direito da WWU, que se concentrou no aspecto da responsabilização das plataformas pelo conteúdo de discursos de ódio.

Em seu discurso de encerramento, o Prof. Dr. Alexandre Freire enfatizou a grande importância da série de webinários como um espaço de diálogo acadêmico de alto nível e de troca de experiências entre a mais alta corte do Brasil e a WWU Münster: “I hope that this series of international events will be just the beginning of our journey together within a longlasting agreement between both institutions that will yield more fruit as or even more prosperous than the ones we have reaped so far”. Prof. Dr. Alexandre Freire também enfatizou o sucesso da parceria entre as duas instituições, que foi evidenciado nas excelentes discussões entre professores de renome durante a série de webinários. Próximos destaques são a futura visita do Prof. Dr. Niels Petersen e a estadia de pesquisa de sua doutoranda no STF em um futuro próximo. O Prof. Dr. Niels Petersen assumiu a liderança no estabelecimento desta parceria em nome da WWU. A série de webinários foi realizada com o apoio do Centro Brasileiro como parte da cooperação entre a Faculdade de Direito da WWU e o Supremo Tribunal Federal brasileiro. O acordo de parceria foi assinado em 2021 e visa promover a cooperação, o diálogo acadêmico e a mobilidade de pesquisadores para ambas instituições.