„ STF & WWU Webinar Series“: 1º webinário dá início à parceria entre o STF a Faculdade de Direito da WWU
No dia 12 de novembro, a Universidade de Münster (WWU) e sua Faculdade de Direito organizaram em colaboração com o Superior Tribunal Federal (STF) brasileiro o primeiro webinário sobre o tema “Covid 19 e seus impactos sobre os direitos fundamentais” da série de palestras "STF & WWU Webinar Series". A série de palestras reune juristas brilhantes do Brasil e da Alemanha e oferece insights jurídicos comparativos sobre a interpretação dos direitos fundamentais e sobre a prática decisória do STF. Neste mesmo dia, foi assinado ainda o acordo de parceria para promover a colaboração e o intercâmbio acadêmico entre a Faculdade de Direito e o STF.
Do lado brasileiro, participaram do webinário o presidente e ministro do STF Luiz Fux, o também ministro do STF e alumnus da WWU Gilmar Mendes, que concluiu seu doutorado na WWU em 1990 sob a orientação do Prof. Dr. Hans-Uwe Erichsen, bem como a pesquisadora Prof. Dr. Vera Karam de Chueiri da Universidade Federal do Paraná e o pesquisador Prof. Dr. Ingo Sarlet da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). A Faculdade de Direito da WWU foi representada pelo seu decano, o Prof. Mathias Casper e pelos professores Prof. Dr. Niels Petersen und Prof. Dr. Oliver Lepsius.
O evento, moderado brilhantemente pelo Prof. Niels Petersen, foi um grande sucesso: abrangeu discussões jurídicas sobre os impactos da pandemia sobre os direitos fundamentais dos cidadãos, além de possibilitar a troca de experiência sob uma perspectiva comparativa dos desafios enfrentados nos dois países. Deste modo, o webinário foi também de interesse tanto para pessoas de outras áreas quanto para o público em geral, dada a relevância cotidiana do tema e por ser extremamente atual, especialmente por proporcionar um panorama dos últimos desenvolvimentos e do tratamento legal da pandemia no Brasil e na Alemanha. A transmissão que aconteceu em inglês em português ao vivo pelo canal do YouTube do STF podem ser acessados pelos seguintes Links: inglês & português.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, iniciou o webinário dizendo que este será “somente o primeiro passo desta parceria importante entre o STF e a renomada Universidade de Münster”. Além disso, o ministro realçou o significado especial do acordo assinado para o STF, o que mostra o interesse do Supremo Tribunal no desenvolvimento de pesquisas científicas inovadoras, bem como na promoção e difusão do diálogo acadêmico e do conhecimento científico - não somente na área do Direito, como também nas áreas das Ciências Políticas e das Humanidades. O Prof. Mathias Casper, por outro lado, apresentou o webinário, em seu discurso de boas-vindas, como um evento de importância muito especial no calendário da WWU e reforçou, que esta parceria enche os juristas e o Centro Brasileiro da WWU de orgulho, a qual se apresenta como única na Alemanha.
O ministro Gilmar Mendes apresentou, em seu discurso, a abordagem do STF durante a pandemia de Covid-19, que se concentrou no equilíbrio entre a proteção da saúde, por um lado, e a liberdade individual, por outro, e mencionou que, em alguns casos, estudos comparativos de sentenças de outros tribunais foram usados para encontrar soluções viáveis para os desafios diante da crise pandêmica. As palestras da Prof. Chueiri e do Prof. Lepsius, bem como as discussões subsequentes empolgantes, moderadas pelo Prof. Petersen e pelo Prof. Sarlet, respectivamente, analisaram de perto as diferentes reações dos governos à pandemia da Covid-19, o papel dos tribunais, a jurisprudência e a interpretação dos direitos fundamentais no Brasil e na Alemanha - e também mostraram muito claramente o quão importante é o diálogo internacional para o progresso científico.
Para o ano de 2022, outros dois webinários estão planejados, o intercâmbio científico deverá ser iniciado e pesquisadores e pesquisadoras de ambas as instituições deverão ter a oportunidade de completar estadias recíprocas de pesquisa. Mais informações sobre o seminário on-line podem ser encontradas aqui:
Página do Departamento deDireito Internacional e Europeu e Pesquisa Legal Empírica [de]